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Os Planos de Safra precisam acabar – Por Carlos Cogo

Os Planos de Safra precisam acabar – Por Carlos Cogo

Argentina resgata a competitividade do agronegócio e volta a concorrer com o BrasilO governo vem discutindo com o setor agropecuário as linhas gerais do Plano Safra 2016/2017. Em meio à crise política e à recessão econômica, o Ministério da Agricultura avalia novas diretrizes para as linhas de crédito com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinadas a financiar a aquisição de tratores, colheitadeiras, implementos, silos, equipamentos de irrigação, dentre outros. O problema é o volume de subsídios que o Tesouro Nacional estará disposto a desembolsar. Com a queda na arrecadação de impostos, o governo não deve alcançar a meta de superávit primário, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e a expectativa é fechar o ano com um déficit.

Diante disso, se o volume de subsídios for menor, os juros desses financiamentos podem subir novamente. Apesar desse cenário, o governo tenta apostar nas linhas de crédito destinadas a investimentos, como forma de reativar a economia. O governo afirma que o objetivo é tentar impulsionar os investimentos na safra 2016/2017. Finalmente, avança no Brasil a discussão de se acabar com os Planos de Safra, válidos para 12 meses. Fundamentais para assegurar os recursos para custeio, comercialização e investimentos a cada nova safra, os Planos se tornaram uma dor de cabeça para os agricultores, as agroindústrias e os distribuidores de insumos para o agronegócio. Mudanças a cada 12 meses vão na contramão do planejamento das fabricantes de equipamentos e implementos agrícolas e dos investimentos por parte dos agricultores. Investimentos em bens de capital e manutenção da viabilidade econômica e financeira das empresas produtoras de máquinas e implementos agrícolas, incluídos aí os fabricantes de tratores, colheitadeiras, silos, pulverizadores, pivôs de irrigação, dentre outros, dependem de regras claras e de longo prazo, válidas por períodos mais longos, de pelo menos cinco anos.

O Ministério da Agricultura corre contra o tempo para emplacar a Lei Plurianual Agrícola – que, se aprovada, substituirá o Plano Safra anual. Para isso, o Ministério da Agricultura criou a Câmara Temática da Lei Plurianual Agrícola para começar os primeiros desenhos do projeto. O grupo será composto por representantes do Ministério da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, além do Banco Central. Do setor privado, terão lugar associações, confederações, federações de agricultura e de seguradoras e representantes dos produtores. O Ministério da Agricultura afirma que a Lei Plurianual será criada para consolidar a legislação que rege importantes mecanismos de política da Pasta, como o seguro rural, o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e a lei agrícola.

O objetivo é enviar o texto da nova lei ao Congresso Nacional até agosto deste ano. Nos Estados Unidos, a política para o setor agrícola é plurianual, regimentada pela Farm Bill – nome popular dado à legislação norte-americana que, a cada quatro anos, possui como objetivo consolidar em um único documento os programas de política agrícola do Departamento de Agricultura do país. Desde a aprovação da primeira Farm Bill (Lei sobre Alimentos, Conservação e Energia) nos Estados Unidos, em 1933, alguns fatores são sempre levados em conta no seu processo de elaboração: a situação da economia agrária norte-americana; a condição do orçamento federal; e o partido que possui maioria no Congresso. Diante da atual conjuntura comercial multilateral, existe, todavia, um elemento adicional a ser considerado: a necessidade de os Estados Unidos agirem de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os agricultores europeus, por sua vez, estão amparados pela Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. No passado, a PAC chegou a representar dois terços das despesas do orçamento comunitário. E, ainda hoje, é responsável por quase 40% das despesas deste orçamento.

Carlos Cogo – Consultor em Agronegócios – Sócio-Diretor de Consultoria consultoria@carloscogo.com.br

CARLOS COGO CONSULTORIA AGROECONÔMICA – www.carloscogo.com.br – 51-3248.1117

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