Falar sobre sucessão é como tentar tirar um elefante grande, fedido e espaçoso da sala. Assunto que as famílias evitam tocar e, apesar de estar claramente incomodando as pessoas, preferem conviver com ele a tirá-lo de lá, como o elefante. É que ele já está ali, tão grande, pesado e inconveniente que é melhor deixá-lo, não é mesmo?! Ele nem faz tanto barulho, daria muito trabalho tirá-lo e pode ser que ele saia dali – assim como ele entrou.
Mas a realidade é diferente: ele não vai sair dali sozinho! Se as famílias não pararem de evitá-lo, vai continuar ali, incomodando silenciosamente a todos e causando consequências desastrosas como conflitos familiares, divisão de propriedades, descontinuidade do negócio, falta de preparo dos herdeiros e gastos de até 20% do patrimônio com inventário.
O direito das sucessões é tema que lida com um tabu: a morte. Assunto que as pessoas não possuem o hábito de conversar, sempre a ser tratado depois e visto como “mau agouro”. Mas a sociedade atual, globalizada e conectada, não admite esse desprezo.
O planejamento patrimonial e sucessório visa a utilização de estratégias jurídicas para a organização do patrimônio, antecipando-se legalmente as regras de sucessão hereditária (legislação) e possibilitando a introdução da sucessão geracional (gestão).
Para planejar uma sucessão é imprescindível analisarmos a família, a empresa e a propriedade. São três círculos sobrepostos: a família onde estão os relacionamentos e os laços afetivos; a propriedade e o controle da empresa, envolvendo questões como a sucessão e a governança familiar; e o negócio, que se concentra nas operações e estratégias da empresa. Para que uma empresa familiar seja bem-sucedida é essencial que esses três círculos estejam em equilíbrio e sejam gerenciados de forma adequada.
A sucessão trata tanto da propriedade em si quanto dos bens mais intangíveis, como o capital, os conhecimentos dos antecessores e valores emocionais. Estes itens fazem parte de uma teia de relacionamentos que une as gerações.
O planejamento sucessório tem o objetivo na atividade preventiva, com adoção de estratégias jurídicas como testamento, doação, partilha em vida, holding, seguro de vida e previdência privada – um verdadeiro instrumento que protege os herdeiros de empobrecerem com o inventário e organiza como a propriedade continuará em pleno funcionamento.
Quando as famílias rurais entendem a necessidade de falar e organizar a sucessão, diminuem os riscos da não continuidade da atividade, pois falar em sucessão nas famílias rurais é falar sobre SUCESSO do negócio e da família.
4 passos para o SUCESSO da família e da empresa rural:
- Tire o elefante da sala e fale sobre os assuntos desconfortáveis, a realidade não vai ser mudada se não falarmos nela;
- Prepare os herdeiros: continuar, arrendar ou vender a propriedade exige conhecimento da atividade;
- Entenda como funciona a sucessão de patrimônio (legislação) e a sucessão geracional (gestão) e como podem ser planejadas e organizadas;
- Tenha em mente que família e empresa precisam andar em equilíbrio, o sucesso do negócio não compensa o fracasso da família e vice-versa.
Por Patrícia Iserhardt, advogada, Pós-graduada em Direito Empresarial, Direito e Processo do Trabalho e Direito e Gestão do Agronegócio. Mestranda em Agronegócios pela UFSM e em Dirección Estratégica de Empresas Familiares pela Universidad Europea del Atlántico – Espanha. Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OABRS/JC. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da CNMAU e da UBAU. Membro da Comissão das mulheres da FARSUL.
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