Depois da retomada do Programa de Venda em Balcão (ProVB) no último 24 de março, com o objetivo de garantir o auxílio aos pequenos criadores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) busca ampliar o número de beneficiários do Programa no estado gaúcho, nas regiões específicas atingidas pela estiagem.
Para isto, a Companhia solicita que os criadores realizem o registro da demanda para assim dimensionar a necessidade específica de cada localidade. São público-alvo do ProVB, desde que não sejam integrados ou integradores, os avicultores, os suinocultores, os bovinocultores, os caprinocultores, os ovinocultores, os bubalinocultores, os coturnicultores e os aquicultores detentores da DAP/Pronaf ou CAF/Pronaf.
Ainda que não tenham esses documentos, também podem participar os criadores que explorem imóvel rural com área equivalente a até 10 (dez) módulos fiscais ou cuja renda bruta anual oriunda da atividade atenda ao limite vigente no âmbito do Pronaf. Não é permitida a participação de pessoa jurídica no Programa.
Desta forma, os criadores que atendem os requisitos e têm interesse em acessar o milho vendido no ProVB devem realizar previamente o seu registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (Sican).
O registro no sistema deverá ser preenchido via internet, por meio de link disponível no sítio eletrônico da Conab – onde também constam orientações para preenchimento (Manual do Sican – Público do Programa de Venda em Balcão).
Serviço:
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