Produtores seguem recorrendo à recuperação judicial para postergar dívidas, sem que percam maquinário ou até mesmo as terras que teriam sido dadas como garantia anteriormente.
Isso porque o Superior Tribunal de Justiça entendeu e decidiu, ainda no mês de novembro passado, que os produtores são considerados como empresários, mesmo que esses não possuam registro.
Produtores gaúchos pedem ajuda do Governo após estiagem
Embora fosse considerado que o produtor precisa ter registro de no mínimo dois anos para recorrer à recuperação judicial, o STJ decidiu por alterar a situação. Em suma, quem está efetuando a solicitação são produtores médios de soja, milho e até mesmo de algodão.
Estiagem é um dos principais fatores
Sobretudo no Rio Grande do Sul, a estiagem tem sido um dos principais fatores para a busca por recuperações judiciais. Outras perdas causadas por intempéries climáticas, a falta de seguro para cobertura dos prejuízos, dentre outros temas como o Covid-19, também são alvos.
Surpreendentemente, essa é uma das decisões mais bem aceitas e de menor impacto para o produtor. Em momentos anteriores, era preciso vender parte de sua terra para efetuar a negociação das dívidas.
