Nova regulamentação do mercado de carbono no Brasil aumenta a demanda por créditos, abrindo oportunidades para o agronegócio. Especialistas explicam os pré-requisitos para que propriedades rurais ingressem nesse mercado
Com a regulamentação do mercado de carbono no Brasil pela Lei nº 15.042/2024, produtores rurais têm a oportunidade de transformar áreas preservadas em ativos financeiros por meio da geração de créditos de carbono. O novo marco regulatório estabelece um sistema de comércio de emissões que impulsiona a valorização de práticas agrícolas sustentáveis. No entanto, para ingressar nesse mercado, as propriedades devem atender a critérios técnicos, ambientais e fundiários.
A Carbonext, empresa especializada no desenvolvimento de projetos de créditos de carbono, destaca os principais pré-requisitos que os produtores devem considerar para avaliar a viabilidade de um projeto em sua propriedade. “O mercado de carbono ainda gera muitas dúvidas no agronegócio, mas a realidade é que ele pode ser uma alternativa valiosa para monetizar áreas preservadas sem comprometer a produtividade”, explica Luiz Candido Junqueira Franco Filho, especialista em prospecção da Carbonext. “A questão principal é entender se a propriedade atende aos critérios exigidos para geração de créditos.”
1. Regularização fundiária e ambiental
Antes de qualquer etapa do projeto, é essencial que a propriedade esteja com toda a documentação em ordem. Isso inclui escritura pública, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e averbação da reserva legal. Além disso, a área não pode ter histórico recente de desmatamento.
“Os projetos de carbono devem comprovar que a floresta já estava de pé e sob risco de desmatamento”, afirma Gabriel Buzzo, diretor de Prospecção e Operações Florestais da Carbonext. “Isso garante a credibilidade do crédito gerado e evita que práticas indevidas sejam incentivadas.”
Outro ponto fundamental para a viabilidade do projeto é a adicionalidade, conceito que garante que os créditos gerados representam de fato uma redução de emissões que não teria ocorrido sem o incentivo financeiro do mercado de carbono. Isso significa que as áreas devem estar sob pressão real de desmatamento para que os créditos tenham valor no mercado. No Brasil, o Arco do Desmatamento, que se estende pelos estados do Amazonas (AM), Acre (AC), Rondônia (RO), Roraima (RR), Pará (PA), Maranhão (MA), Amapá (AP) e Mato Grosso (MT), é a região com maior potencial para projetos de carbono florestal, pois concentra os maiores desafios de conservação.
2. Localização e área mínima
O potencial para geração de créditos de carbono varia conforme a localização e o tipo de bioma. No Brasil, as maiores oportunidades estão na Amazônia, devido à abundância de floresta nativa e ao alto risco de desmatamento. No entanto, outras regiões também podem desenvolver projetos, especialmente em áreas de reflorestamento ou práticas agrícolas que aumentam o sequestro de carbono no solo.
Em termos de área, a Carbonext recomenda que propriedades tenham no mínimo 20 mil hectares para projetos individuais. No caso de propriedades menores (acima de 4 mil hectares), há a possibilidade de unir áreas vizinhas para viabilizar a certificação,formando uma cooperativa, por exemplo.
“Já desenvolvemos projetos que envolvem diversos produtores em um mesmo arranjo, viabilizando o acesso ao mercado de carbono para aqueles que, sozinhos, não teriam escala suficiente”, acrescenta Luiz Candido.
3. Tipo de projeto de carbono adequado
Há três principais tipos de projetos de carbono aplicáveis ao agronegócio brasileiro:
· REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal): Projetos que remuneram produtores por manterem suas áreas de floresta nativa em pé, evitando o desmatamento. É a principal modalidade para áreas de reserva legal na Amazônia e no Cerrado.
· ALM (Agricultural Land Management): Projetos que capturam e armazenam carbono no solo por meio de práticas agrícolas sustentáveis, como plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e manejo regenerativo.
· Reflorestamento: Projetos que envolvem o plantio de árvores nativas ou exóticas para restaurar áreas degradadas, gerando créditos a partir do sequestro de carbono atmosférico.
“Para produtores que já adotam práticas agrícolas sustentáveis, um projeto de carbono pode ser um complemento valioso, aumentando a rentabilidade sem comprometer a produção”, explica Gabriel Buzzo.
4. Certificação e monitoramento
A certificação é um dos pilares do mercado de carbono e garante a qualidade e confiabilidade dos créditos gerados. Para que um projeto seja validado, ele deve passar por auditorias rigorosas de certificadoras internacionais, como a Verra, que verifica a efetividade da redução ou remoção de emissões. Após a certificação, os créditos são disponibilizados no mercado e podem ser negociados com empresas interessadas na compensação de emissões.
“O processo de certificação leva cerca de dois anos, mas quando os créditos são emitidos, o produtor já pode comercializar os acumulados desse período”, destaca Luiz Candido. “Além disso, o monitoramento contínuo garante que o projeto mantenha sua integridade e continue gerando créditos ao longo dos anos.”
Um mercado em expansão e a importância de um parceiro experiente
Com a crescente demanda por créditos de carbono, o preço desses ativos deve subir nos próximos anos, tornando essa uma alternativa cada vez mais atrativa para produtores rurais. Segundo estimativas do setor, a valorização dos créditos pode ultrapassar 35% até 2030.
Para os produtores interessados em explorar essa oportunidade, o primeiro passo é realizar uma análise de viabilidade, verificando se a propriedade atende aos pré-requisitos exigidos.
“O mercado de carbono não é um modelo de enriquecimento rápido, mas sim uma estratégia de longo prazo para agregar valor à propriedade, fortalecer a sustentabilidade e abrir novas oportunidades de negócio”, conclui Gabriel Buzzo.
E dado o nível de exigência e complexidade do mercado de carbono, contar com um desenvolvedor de projetos experiente faz toda a diferença para o sucesso da iniciativa. Empresas especializadas auxiliam desde a análise inicial até a certificação e comercialização dos créditos, garantindo que o produtor rural obtenha créditos de alta integridade, reconhecidos internacionalmente.
