O Ministério da Agricultura liberou, nesta quarta-feira (10), o registro de 31 defensivos agrícolas, também conhecidos como agrotóxicos.
Entre eles, 16 são classificados como altamente tóxicos. Alguns estavam em análise desde 2011.
O registro dos novos produtos é de responsabilidade do próprio ministério, após a conclusão de pareceres de outros órgãos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Com o registro, o uso e venda dos produtos ficam liberados.
Ontem, durante audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Seguridade Social e Meio Ambiente da Câmara, a ministra Tereza Cristina defendeu a autorização dada pelo ministério à comercialização de 86 novos agrotóxicos nos primeiros meses do governo.
O número de autorizações nos últimos anos já vinha crescendo: eram 139 em 2015, no governo Dilma, e chegaram a 450 em 2018, na gestão de Michel Temer.
Um dos argumentos da ministra para defender a liberação dos produtos é o combate ao contrabando.
Segundo ela, a demora na aprovação dos defensivos no Brasil levou a um aumento no uso de produtos contrabandeados, o que já representaria, segundo ela, 20% dos produtos consumidos no campo.
Até o ano passado, antes de assumir, Tereza Cristina era deputada federal e presidente da comissão que analisava o Projeto de Lei 6299/02, criando uma nova regulamentação para agrotóxicos no Brasil.
A proposta teve o relatório aprovado depois muita polêmica e seguiu para o plenário da Câmara.
Nesta quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também falou sobre o assunto.
“O defensivo agrícola no Brasil tem um processo de análise demorado e, lógico, ineficiente. Isso faz com que aqui sejam aprovados depois de seis ou sete anos do pedido, produtos que no exterior já estão superados, e nós achando que a postergação da análise é medida defensiva, não é. A análise tem de ser feita rápida, clara, técnica, e é preciso dar uma resposta se pode ou não pode, e por que não pode”, declarou o ministro.
Salles participou também de audiência pública na Câmara, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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